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Área de Atuação

Nossa equipe acumula experiência nas áreas de sucessões, societário, tributário, administrativo/financeiro, imobiliário, civil, contratos e gestão patrimonial.

 

Particularmente, nosso compromisso é oferecer soluções personalizadas e especializadas que confiram segurança jurídica às demandas dos clientes.

Direito Empresarial

  • Abertura de empresas;

  • Atuação perante as Juntas Comerciais, com acompanhamento de protocolos e eventuais exigências;

  • Confecção de contratos sociais e estatutos, observando as necessidades envolvidas e, sobretudo, questões do direito sucessório; 

  • Confecção de acordo de acionistas, com foco nas demandas personalizadas do grupo;

  • Confecção de Atas de reuniões de sócios e quotistas, de assembleias gerais ordinárias e extraordinárias;

  • Holdings;

  • Participação em reuniões de empresas limitadas e assembleias de sociedades anônimas; 

  • Participação em conselhos de família, com desenhos personalizados;

  • Soluções para litígios acionários, envolvendo disputas empresariais;

  • Soluções para litígios com interface em direito sucessório; 

  • Soluções para propriedade intelectual, direito de marca, patente perante o judiciário e/ou INPI;

  • Atuação em Transações tributárias;

  • Auditoria e pesquisa de pendências tributária para solucionar eventuais passivos;

  • Contencioso Tributário, com discussão de alíquotas e do crédito cobrado;

  • Consultoria a alterações legislativas

  • Execuções Fiscais (defesas processuais, defesas administrativas, pareceres, consultas);

  • Desenvolvimento de Teses tributárias junto ao cliente e o seu interesse, fazendo análise de risco;

  • Mandados de segurança; 

  • Planejamento Tributário;

Direito

Tributário

Direito de Família e Sucessões

  • Adoção socioafetiva;

  • Curatela; 

  • Divórcio; 

  • Experiência com litígio entre herdeiros;

  • Experiência em direito das sucessões com interface empresariais;

  • Inventário judicial e extrajudicial;

  • Holdings patrimoniais;

  • Organização de patrimônio pessoal com soluções para equalizar interesses;

  • Organização sucessória, com planejamento sucessório, envolvendo soluções simples e/ou no exterior;

  • Planejamento sucessório com estruturações personalizadas;

  • Civil e Bancário (Defesas em execuções de títulos extrajudiciais e ações monitórias); 

  • Elaboração e gestão de contratos;

  • Elaboração e gestão de notificações extrajudiciais;

  • Experiência em locação de imóveis, com litígios e ações renovatórias; 

  • Imobiliário (experiência em ações possessória - discussão sobre a propriedade);

Direito Contratual/Civil

Direito Administrativo Financeiro

  • Atuamos em demandas relacionadas ao Fundo de Investimento do Nordeste - FINOR e Fundo de Investimento do Amazonas - FINAM.

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